Cadastro da Atividade Cultural tem prazo prorrogado até 8 de agosto

Cadastro da Atividade Cultural tem prazo prorrogado até 8 de agosto

Levantamento também será para referenciar a aplicação da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio emergencial para a categoria

O prazo para cadastramento online de trabalhadores, instituições, coletivos, grupos e micro e pequenas empresas de natureza cultural de Suzano, que se encerraria nesta sexta-feira (31/07), foi prorrogado até 8 de agosto (sábado). A medida é uma determinação do Conselho Municipal de Cultura (CMC).

Além de auxiliar o Poder Público local na elaboração e na execução de ações para o setor, o levantamento das informações também será fundamental para referenciar a aplicação da nova Lei Aldir Blanc (lei federal nº 14.017/2020), que prevê auxílio emergencial para a categoria nesta pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A resolução 03/CMC/2020, assinada pela presidente Cleide Tomioka, estabelece que a lista de inscrições homologadas ou não será colocada à disposição até 17 de agosto (segunda-feira) em atos oficiais do município e poderá ser conferida no site a Prefeitura de Suzano.

Recursos quanto ao resultado deverão ser protocolados pelos interessados na sede da Secretaria Municipal de Cultura (rua Benjamin Constant, 682 – Centro) até as 17 horas do próximo dia 21 (sexta-feira). A previsão é de que a relação final de cadastrados homologados seja divulgada até 26 de agosto (quarta-feira).

A livre adesão ao Cadastro da Atividade Cultural deve ser feita exclusivamente pela Internet, por meio do link http://bit.ly/CadastroAtividadeCultural. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@suzano.sp.gov.br ou presencialmente em um dos centros culturais da cidade, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas: Francisco Carlos Moriconi (centro), Monteiro Lobato (Jardim Colorado), Professor Luiz Antônio da Silva (Palmeiras) e Nelson da Cruz (Boa Vista), além do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) Alberto de Sousa Candido (Jardim Gardênia Azul).

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a Lei Aldir Blanc, quando implantada pelo governo federal, beneficiará trabalhadores, instituições, coletivos, grupos e empresas do ramo que foram penalizados com os efeitos da pandemia e que estejam dentro dos critérios estabelecidos para receber o auxílio financeiro.

Para o cadastramento de pessoa física serão solicitados RG, CPF, registro profissional (se houver), comprovante de endereço, portfólio e currículo. Para pessoa jurídica é necessário apresentar CNPJ, estatuto ou contrato social, ata registrada com indicação da diretoria vigente, comprovante de endereço, portfólio e declaração de Imposto de Renda 2018, além de RG, CPF e comprovante de endereço do representante.

Quanto a grupos e coletivos os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante de endereço e registro de Microempreendedor Individual (MEI) do responsável, portfólio, declaração de Imposto de Renda 2018 ou de isenção de todos os integrantes e declaração dos membros autorizando o representante a cadastrá-los.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a análise, homologação, classificação e apreciação dos recursos referentes aos cadastros e a organização dos editais relacionados à aplicação da Lei Aldir Blanc ficarão a cargo de uma comissão ainda a ser criada pela pasta.

Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano